A regra é a da responsabilidade subjetiva, conforme a lei atualmente em vigor.

A doutrina defende que a regra geral é a da responsabilidade civil objetiva.

Em certos casos adota-se a responsabilidade civil objetiva com autorização da lei (ou do Judiciário), para garantir a indenização do dano causado por agente que pratica atividade lesiva, que envolva risco – porque o agente assume o risco da atividade de que tira proveito, atividade esta que está sob o seu controle.

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para o direito de outrem.