Questão de Direito Processual Penal
A concessão do perdão judicial nos casos da lei de proteção a vítima e testemunha (art. 13 da Lei 9.807/99) levará em conta, exceto:
A
o comportamento da vítima
B
a personalidade do beneficiado
C
a natureza e circunstâncias do fato delituoso
D
a gravidade do crime
E
a repercussão social do fato criminoso.
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