A LDB 9394/96, ao tratar dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, afirma:

I. A Educação Escolar compõe-se pela Educação Básica - formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - e pela Educação Superior.

II. A Educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Educação Superior.

III. A Educação Escolar compõe-se de Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e ensino Médio.

IV. A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e pela Educação Média formada pelo ensino Médio e Educação Superior.

Com base nas proposições apresentadas podemos afirmar que estão corretas as asserções: