Questão de Ciência das Finanças Públicas
A Função Distributiva do Estado recai sobre a distribuição de Renda e da riqueza em detrimento aos fatores de produção: terra, trabalho e capital. Assim, o Estado tem a missão de promover uma distribuição justa da renda e da riqueza à sociedade, a qual é implementada por ajustes distributivos.
Neste sentido, Giambiagi (2011) apresenta três formas inter-relacionadas do Estado realizar a sua função Distributiva: Escolha uma opção:
A
Transferências, tributação e subsídios.
B
Empenho, liquidação e recolhimento.
C
Planejamento, lançamento e arrecadação.
D
Redução da base de cálculo, provisão fiscal e subvenção.
E
Aumento de alíquotas, subvenção e redução de taxas.
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