Questão de Gestão Ambiental
Questão 6: A respeito das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, analise as alternativas e assinale a correta.
(A) O prazo de direito de uso não poderá exceder 25 anos, renovável.
II - A outorga é o instrumento pelo qual o Poder Público autoriza o uso dos recursos hídricos, por prazo determinado, com a finalidade de atender ao interesse público.
III - O licenciamento Corretivo é uma alternativa a empreendimentos que já estão em operação.
IV - Após a concessão da LI podem ser iniciadas as obras.
Estão CORRETAS apenas:
A
I e II
B
II e III
C
III e IV
D
II. III, e IV
E
todas estão corretas.
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