Questão de Direito Constitucional
De acordo com o artigo 129 da CF que exemplifica as funções do Ministério Público, podemos dizer que não é sua função institucional:
A
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
B
representar judicialmente entidades públicas.
C
promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
D
exercer o controle externo da atividade policial.
E
exercer funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com a sua finalidade.
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