Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com as informações apresentadas e o disposto na Lei Federal n. 9 433/1997, que instituiu a PNRH, é correto afirmar que independe de outorga o uso de recursos hídricos para aproveitamento hidrelétrico.
A
o uso de recursos hídricos para aproveitamento hidrelétrico.
B
a extração de água subterrânea (poço tubular profundo) para uso industrial.
C
o uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais em meio rural.
D
a derivação ou captação de água superficial (rio, córrego, mina ou nascente) para qualquer finalidade.
E
o lançamento de pequenas vazões de esgotos e demais resíduos líquidos em corpos d’água superficiais, com o fim de diluição.
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