Questão de Ecologia e ciências ambientais
No cenário fitossanitário, a legislação tem um papel fundamental na proteção da agricultura e do meio ambiente contra pragas e doenças que afetam cultivos agrícolas e florestais. Dentre as legislações relevantes sobre a temática estudada, a Lei nº 7.802/1989 se destaca por:
A
Estabelecer critérios rigorosos para o registro, comercialização e uso responsável de produtos fitossanitários.
B
Adotar uma abordagem regional, sem preocupação com a segurança alimentar em nível nacional.
C
Focar na sustentabilidade da produção agrícola, sem considerar a proteção do meio ambiente.
D
Regular exclusivamente a pesquisa e produção de agrotóxicos no âmbito nacional.
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