Questão de Toxicologia

A correta orientação jurídica para o caso é:

A

Maurício praticou um crime de homicídio qualificado tentado contra Pedro e será julgado pelo Tribunal do Júri.

B

Maurício, em julgamento pelo Júri Popular, poderá ser beneficiado com a causa de diminuição de pena consistente no homicídio privilegiado, já que agiu sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima.

C

Maurício não poderá ser beneficiado com o homicídio privilegiado, já que agiu por motivo torpe, o qual é incompatível com a forma privilegiada do crime.

D

O comportamento de Maurício caracteriza o arrependimento eficaz, já que, após a prática dos atos executórios, atuou em benefício de Pedro, para evitar a consumação do homicídio. Como consequência, ele somente responderá pelos atos efetivamente praticados, isto é, pelas lesões corporais.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados