No tocante à doação, considere:

• I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.
• II. A doação possui natureza contratual e gera direitos pessoais.
• III. Em regra, nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção.
• IV. A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.