O contrato de locação pode ser feito com prazo determinado ou não. Caso não exista prazo determinado,
segundo o que consta na Lei de Inquilinato, a resilição apenas pode ocorrer por meio de notificação prévia,
que gere a denúncia do contrato, apta a colocar nele um termo final. No que tange às questões relevantes dos
contratos de locação, assinale a alternativa correta:
A
A denúncia do contrato de locação não é possível nos contratos acima de dez anos.
B
Os contratos de locação servem, também, à realização de negócios voltados à transferência do domínio.
C
Em contratos não residenciais, é possível requerer a renovação compulsória do contrato, em favor de atividade econômica.
D
Entre os contratos residenciais, estão incluídos aqueles destinados a atividades comerciais.
E
Por se tratar de contrato consensual, não é necessária a outorga uxória, em hipótese alguma.
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