Questão de Direito Internacional Privado
Um jato privado, pertencente a uma empresa norte-americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes. A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte-americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte-americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana. Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro:
A
Tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro;
B
Não tem competência concorrente porque o réu é empresa estrangeira que não opera no Brasil;
C
Não tem competência, absoluta ou relativa, e deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça americana;
D
Tem competência concorrente porque a vítima tinha nacionalidade brasileira;
E
Tem competência exclusiva porque muitas das vítimas eram brasileiras.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00