Questão de Direito Civil

O usucapião é um meio de aquisição de propriedade que requer a posse contínua e pacífica de um bem por um período determinado pela lei. Existem diferentes tipos de usucapião, como o ordinário e o extraordinário, além das variações específicas previstas pela Constituição Federal.

Com relação a esse contexto e sobre o conteúdo estudado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O usucapião extraordinário se consuma no prazo de 15 anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de título e boa-fé, podendo ser reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

II. A usucapião especial rural, conforme a Constituição Federal, exige a posse ininterrupta por cinco anos, sem oposição, de uma área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, e tendo nela moradia.

A
A asserção I é verdadeira, e a asserção II é falsa.
B
A asserção I é falsa, e a asserção II é verdadeira.
C
As duas asserções são verdadeiras, e a asserção II justifica a asserção I.
D
As duas asserções são falsas.
E
As duas asserções são verdadeiras, mas a asserção II não justifica a asserção I.

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