Correspondem às metas do PNE:

• I. Universalização da educação básica;
• II. Melhoria da qualidade da educação;
• III. Superação das igualdades sociais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
• IV. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
• V. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.