Questão de Direito Constitucional
As afirmativas a seguir listam direitos do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Cumprir as leis.
B
O sigilo da correspondência é inviolável.
C
Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
D
A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.
E
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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