Questão de Políticas Públicas

Nas áreas urbanas é muito comum que um terreno fique sem uso, sem qualquer coisa ser edificada nele. Uma das razões para que o terreno fique vazio é porque o proprietário está aguardando que ele fique mais e mais valorizado. O problema é que essa valorização ocorre, na maior parte das vezes, porque os terrenos vizinhos receberam construções, ou seja, os proprietários investiram neles. Essa valorização também ocorre quando o poder público investe na região com dinheiro proveniente de impostos. Isso cria uma situação considerada injusta: o proprietário que nada fez no seu terreno é beneficiado pelos investimentos de terceiros, como pessoas físicas ou jurídicas ou até mesmo o Estado.

Escolha a alternativa que define esse instrumento.

A
Tributo sobre a propriedade urbana
B
Imposto sobre a valorização do terreno
C
Taxa de ocupação do solo
D
Contribuição de melhoria
E
Imposto predial e territorial urbano

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