Questão de Direitos Humanos
Leia o texto abaixo e depois responda à questão: “Os Estados-partes devem apresentar relatórios periódicos a cada dois anos, contados da entrada em vigor da Carta Africana para o Estado em questão, nos quais devem constar as medidas tomadas, de ordem leg.
Com base nos seus conhecimentos sobre o sistema constitucional brasileiro de proteção dos direitos humanos, responda a seguinte questão: de qual dos sistemas de proteção descritos abaixo o Brasil é integrante?
A
Sistema mundial de proteção dos direitos humanos e dos povos.
B
Sistema continental de proteção dos direitos humanos.
C
Sistema Mercosul de proteção dos direitos humanos.
D
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.
E
Sistema integrado de proteção dos direitos humanos.
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