Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão:

A
não tem direito de se inscrever no Registro de Empresas, cabendo-lhe se inscrever apenas perante o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.
B
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas até noventa dias depois da data em que iniciar suas atividades.
C
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois de iniciadas as suas atividades.
D
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas previamente ao início das suas atividades.
E
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mas só pode exercê-la previamente ao início das suas atividades.

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