Questão de Teoria Geral do Estado
Diante disso, julgue as assertivas a seguir, assinalando a correta.
A
A descentralização política jamais poderá ser suprimida.
B
A descentralização do Estado unitário português, seja ela administrativa, legislativa ou política, depende do Poder Central.
C
O que caracteriza o Estado unitário é a ausência completa de descentralização administrativa.
D
Portugal possui um centro de poder que se estende pelo território e pela população, mas que não controla as coletividades regionais e locais.
E
Essas regiões autônomas (Açores e Madeira) são capazes de desnaturar a forma de Estado unitário, eleita pela Constituição Portuguesa.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00