Questão de Teoria Geral do Estado

Diante disso, julgue as assertivas a seguir, assinalando a correta.

A
A descentralização política jamais poderá ser suprimida.
B
A descentralização do Estado unitário português, seja ela administrativa, legislativa ou política, depende do Poder Central.
C
O que caracteriza o Estado unitário é a ausência completa de descentralização administrativa.
D
Portugal possui um centro de poder que se estende pelo território e pela população, mas que não controla as coletividades regionais e locais.
E
Essas regiões autônomas (Açores e Madeira) são capazes de desnaturar a forma de Estado unitário, eleita pela Constituição Portuguesa.

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