Questão de Saúde
De acordo com a Lei nº 8.142, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, são instâncias colegiadas e deliberadas do SUS em cada esfera do governo:
A
Fundos de Saúde: Municipal, Estadual e Nacional.
B
Conselhos de Saúde: Municipal, Estadual e Nacional.
C
Planos de Saúde: Municipal, Estadual, Regional e Nacional.
D
Comissões de Saúde: Municipal, Estadual, Regional e Nacional.
E
Regiões de Saúde: por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP).
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