Questão de Direitos Humanos

Marque a alternativa mais adequada sobre migrantes no Direito Internacional:

A

Os Estados têm a obrigação de respeitar apenas os direitos de seus nacionais.

B

Os direitos humanos dos imigrantes dependem da sua situação migratória.

C

Uma pessoa considerada perigosa para o Estado pode ser sumariamente devolvida para seu país de origem pelas autoridades locais.

D

A expulsão coletiva consiste no retorno de várias pessoas ao território em que se encontravam anteriormente, ao mesmo tempo, e de forma voluntária.

E

O continente americano dispõe de referências próprias sobre imigrantes e refugiados.

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