Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Com relação ao contrato, podemos dizer que ele se origina de um:
A
fato extraordinário oriundo da natureza, pois tem relevância jurídica, gerando repercussão no plano do Direito
B
trata-se de um ato-fato jurídico, pois consiste em conduta humana, sem que, no entanto, o Direito leve em conta a vontade do indivíduo.
C
de um negócio jurídico, já que praticado por atuação da vontade de seus indivíduos e para cujos efeitos busca adquirir, modificar e extinguir direitos.
D
resulta de um ato ilícito, praticado em desacordo com o ordenamento jurídico, criando o dever de reparar os danos causados a terceiros.
E
de um negócio jurídico que não necessita ter os requisitidos essencias de validade, tais como capacidade do agente, licitude, possibilidade e determinação do objeto, forma prescrita e não defesa em lei e manifestação de vontade.
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