Questão de Direitos Humanos
O direito à propriedade é garantido pela Constituição, mas o que pode ocorrer em situações excepcionais?
A
O Estado pode doar propriedades privadas a qualquer pessoa
B
O Estado pode desapropriar a propriedade por necessidade pública ou interesse social, mediante pagamento prévio
C
O Estado pode retirar qualquer propriedade sem compensação ao proprietário
D
O proprietário pode vender sua propriedade a quem desejar, sem restrições
E
O Estado pode reter propriedades sem que o proprietário tenha qualquer tipo de direito
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