Questão de Ciência das Finanças Públicas
Sobre os Consórcios Intermunicipais do Estado de Mato Grosso, podemos afirmar que:
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Todos os municípios do Vale do Juruena, Vale do Teles Pires, Portal da Amazônia e Vale do Arinos se encontram na Zona Bioclimática 8.
C
Os objetivos dos quinze consórcios são: diminuir as desigualdades regionais, considerando o potencial produtivo de cada região; incrementar a arrecadação dos municípios; aumentar os números de postos de trabalho, e, consequentemente a renda da população; e, por fim, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios.
D
São entidades públicas, com personalidade jurídica, criados com base na Lei 11.107/05.
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