A Lei Federal no 5991 de 17 de dezembro de 1973:

A

foi revogada pelo ato institucional 552 de 15 de março de 1988.

B

foi assinada pelo presidente Ernesto Geisel.

C

revogou a Lei no 3388 de 22 de novembro de 1938.

D

dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

E

trata do código de Ética Farmacêutico.

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