Questão de Desenvolvimento sustentável
a, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por �m assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
- Redução das desigualdades regionais e sociais.
- Defesa dos direitos humanos.
- Tratamento preconceituoso para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
- Propriedade pública.
- Apenas concorrência nacional.
A
Redução das desigualdades regionais e sociais, defesa dos direitos humanos, propriedade pública.
B
Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego, tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
C
Apenas concorrência nacional, propriedade pública, defesa dos direitos humanos.
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