Questão de Direito Constitucional
O que é a cláusula pétrea?
A
Uma parte da Constituição que pode ser alterada por emenda constitucional
B
Uma norma que não pode ser alterada, mesmo por emenda constitucional
C
Uma norma infraconstitucional que pode ser modificada pelo Legislativo
D
Uma disposição do Presidente que revoga partes da Constituição
E
Uma mudança que é válida apenas para o Poder Executivo
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00