Questão de Direito Processual Penal
Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89), é INCORRETO afirmar que:
A
Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
B
O juiz não poderá decretar, de ofício, a prisão temporária.
C
O juiz decretará a prisão temporária em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
D
A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
E
Decorrido o prazo da prisão temporária, o preso será posto imediatamente em liberdade, ainda que determinada sua prisão preventiva.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00