Questão de Saúde
(Residência/SES-GO/2021) De acordo com a Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o controle social na saúde garante a participação da população no processo de formulação e controle das políticas de saúde no Brasil e é exercido, em cada esfera de governo, por meio das conferências e dos conselhos de saúde. Quanto a essas instâncias sabe-se que:
A
as conferências de saúde deverão ocorrer a cada dois anos com a representação dos segmentos sociais e gestores do SUS e convocadas pelo conselho de saúde.
B
possuem composição paritária, ou seja, são compostas de 50% de usuários e de 50% de prestadores de serviços, representantes do governo e profissionais de saúde.
C
a organização e as normas de funcionamento das mesmas são definidas pelos gestores do SUS e aprovadas em assembleia ordinária pelas respectivas instâncias.
D
os conselhos de saúde possuem caráter permanente e consultivo, atuam no controle da execução da política de saúde e suas decisões são homologadas pela presidência dos mesmos.
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