Questão de Direito Constitucional
O que é o controle de constitucionalidade?
A
A avaliação de normas infraconstitucionais para garantir que não contrariem a Constituição
B
A fiscalização das eleições para garantir que sigam os princípios constitucionais
C
A verificação da legalidade de atos administrativos
D
A avaliação dos direitos humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
E
A revisão dos contratos comerciais entre os Estados
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