Questão de Auditoria
A Lei Sarbanes-Oxley promoveu ampla regulação da vida corporativa, fundamentada nas boas práticas de governança corporativa. O foco da lei recaiu sobre os quatro valores básicos: Compliance, accountability, disclosure e fairness. O primeiro dos valores básicos citados, Compliance, significa que
A
deve ser constituído um comitê de auditoria para acompanhar a atuação dos auditores e dos números da Companhia.
B
o principal executivo deve garantir que os relatórios contábeis revelem adequadamente a posição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa, espelhando a verdade dos fatos, não existindo declarações falsas ou omissões de fatos relevantes.
C
os detentores de informações privilegiadas deverão seguir as exigências da lei nos casos de mudanças em suas participações acionárias.
D
a remuneração do executivo principal deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, junto com a aprovação pelos acionistas do plano de stock options.
E
as corporações deverão adotar um código de ética para seus principais executivos, que deverá conter formas de encaminhamento de questões relacionadas a conflitos de interesse, divulgação de informações e cumprimento das leis e regulamentos.
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