Questão de Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, é correto afirmar que
A
no direito pátrio, o controle de constitucionalidade é caracterizado como sendo eminentemente político.
B
no controle difuso de constitucionalidade, quaisquer atos emanados dos poderes públicos podem ter sua compatibilidade com a Constituição verificada por qualquer juiz ou Tribunal.
C
no controle concreto de constitucionalidade, a questão principal da ação é a discussão que envolve a constitucionalidade da norma.
D
nos Tribunais, o processo de controle de constitucionalidade difuso prescinde de observância da denominada “cláusula de reserva de plenário.
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