Questão de Direito Constitucional
O que é o controle de constitucionalidade?
A
O controle que o Judiciário faz para garantir que as leis federais sejam aplicadas corretamente.
B
O controle feito pelo Legislativo sobre a aplicação da Constituição.
C
O controle que verifica se as leis e atos administrativos estão em conformidade com a Constituição.
D
O controle exercido pelo Presidente da República sobre a Constituição.
E
O controle realizado pelo Ministério Público sobre a Constituição.
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