Questão de Orçamento Público
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade
A
fomentar a diversidade do planejamento estratégico federal.
B
requerer planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social, para apresentação no orçamento plurianual.
C
acompanhar, junto aos setores de controladoria, de cada esfera, o processo de planejamento e orçamento federal.
D
requerer das esferas federal, estadual, municipal e do distrito federal o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
E
promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
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