Questão de Responsabilidade ambiental
São verdadeiras as afirmativas:
I - A taxa ambiental possui efeitos extrafiscais, na medida em que tem como fim primeiro a arrecadação, mesmo que para preservação ambiental, o que caracteriza efeitos extrafiscais.
II - Não se trata de um tributo fiscal ou, tampouco, extrafiscal, mas, sim de uma taxa ambiental com a finalidade de preservar o meio ambiente.
III - É uma taxa que caracteriza um tributo de natureza exclusivamente fiscal, na medida em que tem como fim primeiro a arrecadação, mesmo que para preservação ambiental.
IV - É uma taxa que caracteriza um tributo de natureza exclusivamente extrafiscal, na medida em que tem como fim primeiro a preservação ambiental.
A
I e II
B
Somente a afirmativa IV
C
Somente a afirmativa II
D
Somente a afirmativa I
E
II, III e IV
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