À luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, as ações afirmativas são
Assinale a alternativa correta.
A
permitidas, cabendo aos Estados-partes adotá-las para fomentar a promoção da igualdade étnico-racial.
B
proibidas, porque constituem uma forma de discriminação indireta negativa, nos termos da Convenção.
C
obrigatórias, devendo os Estados-partes adotá-las no prazo de até cinco anos a contar da data da ratificação da Convenção.
D
proibidas, porque constituem uma forma de discriminação direta positiva, nos termos da Convenção.
E
obrigatórias, devendo os Estados-partes adotá-las no prazo de até dois anos a contar da data da ratificação da Convenção.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00