Questão de Planejamento Urbano
A Lei nº 10.257/2001 estabelece que o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Sobre a concessão do direito de superfície, assinale a alternativa correta:
A
Somente poderá ser gratuita.
B
Somente poderá ser onerosa.
C
Poderá ser gratuita ou onerosa.
D
Nunca poderá ser gratuita.
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