Questão de Saúde Mental

Assinale a alternativa correta a respeito da guarda, destino e envio dos documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, conforme descrito na Resolução nº 6, de 29 de março de 2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional.

A
A responsabilidade pela guarda dos documentos cabe somente ao psicólogo, não sendo de responsabilidade de qualquer instituição essa atribuição.
B
Os documentos produzidos pelo psicólogo não devem ser entregues ao beneficiário da prestação do serviço psicológico, visto que a entrevista devolutiva é o meio legal de comunicar resultados.
C
No caso de interrupção do trabalho do psicólogo, por quaisquer motivos, o destino dos documentos deverá ser decidido pela instituição onde serviço foi prestado.
D
Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de sete anos.
E
É obrigatório que o psicólogo mantenha protocolo de entrega de documentos, com assinatura do solicitante, comprovando que este efetivamente o recebeu e que se responsabiliza pelo uso e sigilo das informações contidas no documento.

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