Questão de Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, assegura o direito à Educação. Em relação à avaliação escolar, estabelece como um dos direitos da criança e do adolescente:
A
contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores
B
formular critérios avaliativos, de forma organizada, juntamente com o corpo docente
C
organizar os momentos de avaliação, juntamente com o corpo docente
D
revogar critérios avaliativos, através de pedido feito junto à organização estudantil
E
participar da definição das propostas de avaliação, desde que tenha mais de dez anos
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