Questão de Mecânica dos Fluidos

Em relação à expulsão de estrangeiros e com base na Lei de Migração brasileira (Lei n. 13.445/2017), Pedro deve basear seu estudo no seguinte ponto:

A
a expulsão pode ser realizada sem direito de defesa pelo fato de o indivíduo já ter utilizado tal garantia no processo que o condenou e o levou a expulsão.
B
a decisão de expulsão deve garantir o direito ao devido processo legal.
C
qualquer condenação grave pode motivar a expulsão de estrangeiros no Brasil.
D
a expulsão pode ser motivada pela prática de religiões ou cultos que representem ofensa à cultura brasileira.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados