Questão de Biologia
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, sobre a carga horária da Equipe de Atenção Básica (eAB), que:
A
A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 20 (vinte) horas, com no máximo de 2 (dois) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 (quarenta) horas/semanais.
B
A composição de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais é obrigatória. Com no máximo 2 (dois) profissionais por categoria.
C
A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 (quarenta) horas/semanais.
D
A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 20 (vinte) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no máximo 40 (quarenta) horas/semanais.
E
A composição de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais é estabelecida de acordo com as necessidades do município, com no máximo 3 (três) profissionais por categoria.
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