Questão de Saúde do Idoso

865. O Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990, é órgão:

A

Permanente, autônomo e não jurisdicional.

B

Eventual, autônomo e jurisdicional.

C

Permanente, vinculado e jurisdicional.

D

Eventual, vinculado e não jurisdicional.

E

Permanente, autônomo e jurisdicional.

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