Após a leitura atenta do artigo “Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI”, que discorre sobre a situação do trabalho escravo no Brasil e as medidas de seu combate, analise as afirmativas a seguir:
Fonte: SAKAMOTO, L. Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. International Labour Office, 2006. p. 97.
Obs.: considere as expressões "escravidão moderna", "escravidão contemporânea", "trabalho forçado", "trabalho escravo", "trabalho em condições análogas a de escravo" como expressões sinônimas
I. A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil.
II. Há acordos e convenções internacionais que tratam da escravidão contemporânea. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957, ambas ratificadas pelo Brasil.
III. No Brasil, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, firmado em março de 2003, possui estratégias múltiplas, e, desde então, com o apoio da OIT, o País as vem colocando em prática.
IV. Quando falamos de trabalho escravo, referimo-nos a muito mais do que o descumprimento da lei trabalhista. Falamos de homens, mulheres e crianças que não têm garantia da sua liberdade.
V. O Brasil é reconhecido internacionalmente, inclusive, pela própria OIT, como um dos países que mais têm avançado no objetivo de erradicar o trabalho escravo.
É correto o que se afirma em:
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!