Antônio, brasileiro, formou-se em Direito em uma renomada Universidade de certo país da América do Sul. Lá, conheceu e casou-se com uma nacional daquele país, Ana, que também se formou em Direito na mencionada universidade.
Já graduados, Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez que se especializaram em determinado ramo do Direito em que há bastante similitude com o Direito do país de origem de Ana.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Tanto Ana quanto Antônio poderão inscrever-se como
advogados, desde que provem seus títulos de graduação, obtidos
na universidade estrangeira, que estes sejam revalidados e que
eles sejam aprovados no Exame de Ordem, cumpridos os demais
requisitos legais.
B
É vedado a Ana e a Antônio o exercício da advocacia no Brasil,
salvo, a título precatório, como consultores no Direito
estrangeiro, se não cursarem novamente a graduação no nosso
país.
C
É vedado a Ana o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título
precatório, como consultora em Direito Internacional, se não
cursar novamente a graduação no nosso país. Antônio poderá
inscrever-se como advogado desde que prove seu título de
graduação, obtido na universidade estrangeira,
independentemente de revalidação, e que seja aprovado no
Exame de Ordem, cumpridos os demais requisitos legais.
D
É vedado a Ana o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título
precatório, como consultora em Direito Internacional, se não
cursar novamente a graduação no nosso país. Antônio, em via
diversa, poderá inscrever-se como advogado desde que prove
seu título de graduação, obtido na universidade estrangeira, que
este seja revalidado e que seja aprovado no Exame de Ordem,
cumpridos os demais requisitos legais.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!