Questão de Teoria Geral do Estado

Acerca das funções do Estado, assinale a alternativa correta.

A
Para a teoria abstencionista, o Estado não deve interferir na vida social, garantindo apenas aos seus indivíduos a liberdade de profissão, de comércio e de trabalho, com a proteção decorrente de direitos trabalhistas e previdenciários, além da manutenção da ordem e da segurança individual.
B
A teoria abstencionista equivale ao período histórico do início do Estado Moderno, sendo típica dos Estados Absolutistas, que defendiam a proteção de direitos individuais já no século XVIII.
C
Para a teoria socialista, cabe ao Estado intervir em todas as matérias da vida em sociedade, notadamente a circulação de bens consumíveis pelo indivíduo e cuja produção somente é dada à sociedade civil por meio de uma intervenção direta do Estado.
D
O Estado Socialista decorrente da teoria de mesmo nome implicaria na plena abolição da propriedade privada em favor de bens públicos, permitindo o pleno desenvolvimento das aptidões individuais e a profusão de um pensamento social livre e heterogêneo para cada sujeito da comunidade.
E
Para a teoria eclética, a função do Estado seria supletiva e complementar em relação à iniciativa privada, auxiliando ela na realização do progresso e da civilização, sendo típica do Estado Social.

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