Vicente ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Trip Ltda. Concluindo a fase de liquidação, o juiz homologou os cálculos no valor de R$100.000,00, iniciando-se a fase de execução. Dias depois, as partes comparecem em juízo, pleiteando homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que:

A
é vedado ao juiz homologar o acordo após a sentença de liquidação.
B
o juiz poderá homologar o acordo, porém o INSS será recolhido sobre R$ 100.000,00.
C
o juiz somente poderia homologar o acordo se houvesse a concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.
D
é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre o valor do acordo.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!