Questão de Gestão de Conflitos
Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar:
No ensinamento de Rodolfo Pamplona Filho (Manual de Direito Civil, 2017, p. 555) 'a priori, trata-se de um contrato _____, em que as partes em iguais condições de _____, estabelecem _____ as cláusulas contratuais, na fase de _____...' Assinale a alternativa que corresponde adequadamente o enunciado:
A
O dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual.
B
A aplicação do instituto da supressio é vedada no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da segurança jurídica.
C
O adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual.
D
Nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual.
E
Como cláusula geral, apresenta abertura normativa tanto para as hipóteses de aplicação como para as diferentes consequências decorrentes de seu descumprimento.
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