A Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) contou, em sua elaboração, com diversos setores da sociedade e em especial os educadores. Numere a 2 º coluna de acordo com a 1º:
I – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
II – Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2010) abarca a gestão democrática da educação.
III – LIBÂNEO, 2008, p.132;
IV- Conceito de gestão participativa envolve
( ) inciso VIII do art. 3º , “gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.
( ) Valorizar, portanto, “a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, na construção coletiva dos objetivos e das práticas escolares, no diálogo e na busca de consenso.
( ) A estratégia para cumprir esta meta 19, que trata da nomeação comissionada de diretores de escola, é a aplicação de uma prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos de diretores escolares, acabando definitivamente com a indicação política.
( ) Professores e outros funcionários, os pais, os alunos e quaisquer outros representantes da comunidade que estejam interessados na escola e na melhoria do processo pedagógico.
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