Questão de Direito Constitucional
Qual é a função do controle de constitucionalidade?
A
Garantir a vigência de normas infraconstitucionais
B
Verificar se uma norma infraconstitucional está de acordo com a Constituição
C
Impedir o funcionamento do Executivo
D
Controlar a atuação do Legislativo
E
Definir as competências do Judiciário
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00