A educação física, com proposta pedagógica a voltada para a prática esportiva visando revelar novos talentos, é componente curricular obrigatório da Educação Básica.

As disciplinas de História e Geografia são de caráter obrigatório, porém deverão ser adequadas a cada região ou comunidade em que vivem os alunos.

Os currículos a que se refere a LDB, devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Na parte diversificada do currículo será incluído, optativamente, a partir da quinta série, o ensino de, pelo menos, uma língua estrangeira moderna, com preferência para o inglês e espanhol.

O ensino da arte constituirá componente curricular opcional, nos diversos níveis da educação, podendo ser oferecido nas mais diversas linguagens, objetivando o desenvolvimento cultural dos alunos.